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Luís Menezes Leitão

Custas judiciais

Um dos factores que mais desmotiva os cidadãos de recorrer à Justiça reside nas custas judiciais.

Luís Menezes Leitão 12 de Fevereiro de 2020 às 00:30
Um dos factores que mais desmotiva os cidadãos de recorrer à Justiça reside nas custas judiciais. Efectivamente as mesmas hoje têm valores tão elevados que o acesso aos tribunais está reservado aos muito ricos e aos indigentes.

Os muitos ricos, porque não têm problema em pagar essas custas, e os indigentes porque beneficiam do apoio judiciário. Já a classe média encontra-se entre nós totalmente impedida de ...

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